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Revista PGE

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Procuradoria promove celeridade e justiça fiscal com novas delegações  a procuradores da área tributária para subscrição de acordos  A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC), divulga as Resoluções nº 01 e nº 02, ambas de 2025, que ampliam a possibilidade de celebração de acordos[...]

                      A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da reunião da Coordenação do Comitê Estadual de Políticas Penitenciárias (CEPP) nesta quinta-feira, 05. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas do programa Pena Justa no Ceará, que já conta com 21 câmaras temáticas em atividade[...]

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema).   Em pauta,o alinhamento de ações pela preservação e defesa dos recursos naturais cearenses.   A PGE-CE esteve representada pelo procurador-geral, Rafael Machado Moraes.   Foto: João[...]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi contemplada com 01 (uma) vaga no Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, fruto de um acordo de cooperação firmado entre instituições de Ensino Superior. Além da PGE-CE, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) também contará com 01 (uma) vaga destinada a servidor(a) da[...]